O presente estudo resgata a importância do contrato de transporte de coisas regulado pelo Código Civil, revelando-se verdadeiro catalisador da função social do contrato. É certo que por meio deste contrato dissemina-se a circulação de riquezas, facilita-se o consumo, geram-se empregos, dinamiza-se a economia, movimenta-se o país. Em momentos de crise econômica, salta aos olhos as deficiências internas brasileiras no ambiente do transporte de coisas e, nesse instante, inegavelmente, identifica-se a precária e ineficiente malha rodoviária interna, apenas um dos pontos a dificultar a profícua circulação de bens no Brasil. Chega-se à conclusão de que a função social almejada pela atividade que o contrato de transporte de mercadorias encerra está seriamente fragilizada neste momento. Daí, vislumbra-se a necessidade de retornar ao tema para o fim de resgatar o relevante papel do referido contrato no ambiente econômico e jurídico nacionais.
Tipo de Trabalho: Artigo
Área do Conhecimento: Direito Civil
Edição da Revista: 000074
Volume da Revista: 01
Ano: 2015
Autora: RITA DE CÁSSIA CURVO LEITE
Data de Envio: 27/10/2015
Status: Publicado
Data de Publicação: 28/10/2015
Nº Certificado: 20151028.005035
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