Atos de Disposição do Próprio Corpo Vivo: Uma Releitura Contemporânea
Verbete: Enciclopédia Jurídica da PUC/SP (Tomo de Direito Civil) Título: Atos de Disposição do Próprio Corpo Vivo: Uma Releitura Contemporânea Link de acesso: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/476/edicao-1/atos-de-disposicao-do-proprio-corpo
Responsabilidade Civil Médica e Más-Práticas Obstétricas
Resumo de Pesquisa apresentado na 73º Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) em parceria com a graduanda Isabella Brandão Ramos.
Regularização Fundiária Urbana (Fases Administrativas): Efetivo Direito à Moradia Digna nos Centros Urbanos?
A Convivência Familiar da Criança como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Artigo escrito em parceria com a Dra. Lucineia Rosa dos Santos.
Admissibilidade da “Prova Ilícita” em Demandas envolvendo interesses de crianças)
Artigo escrito em parceria com a Dra. Arlete Inês Aurelli.
Classificação Indicativa Na Publicidade Virtual E Televisiva Destinada Ao Público Infantil
Penhorabilidade de imóvel financiado por dívida condominial
Artigo de autoria de Rita de Cássia Curvo Leite, publicado no Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, na 1ª quinzena de Abril. Leia abaixo:
Violência doméstica e violência de gênero. Reflexões à luz da recente orientação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Com a atenção voltada a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do Mandado de Segurança no 2097361-61.2015.8.26.0000, de 08 de outubro de 2015, pretende-se, por meio deste trabalho, retomar a questão da violência doméstica e da violência de gênero, ambas, ora, inegavelmente insertas no contexto da Lei no […]
Biotecnologia: reflexões éticas e jurídicas com ênfase à reprodução humana assistida
Busca-se, neste trabalho, refletir sobre o avanço da biotecnologia que prioriza a liberdade científica, como verdadeiro impulso à investigação de novas formas, meios e técnicas de combate a moléstias, proporcionando maior eficiência no tratamento destas, minimizando o sofrimento e representando, em larga escala, um facilitador para o nascimento de seres humanos. Contudo, é preciso investigar […]
Alimentos Gravídicos: proteção aos direitos da personalidade da gestante e do feto (Lei n. 11.804/08)
O presente trabalho dedica-se a examinar alguns aspectos dos assim denominados alimentos gravídicos, que são aqueles destinados à gestante, da concepção ao parto, traçando pontos importantes de contato deste assunto com temas privatistas e publicistas. No primeiro ambiente, pretende-se examinar a relevância dos alimentos gravídicos como instrumento de proteção aos direitos da personalidade e preservação […]