Violência doméstica e violência de gênero. Reflexões à luz da recente orientação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Com a atenção voltada a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do Mandado de Segurança no 2097361-61.2015.8.26.0000, de 08 de outubro de 2015, pretende-se, por meio deste trabalho, retomar a questão da violência doméstica e da violência de gênero, ambas, ora, inegavelmente insertas no contexto da Lei no […]
Biotecnologia: reflexões éticas e jurídicas com ênfase à reprodução humana assistida
Busca-se, neste trabalho, refletir sobre o avanço da biotecnologia que prioriza a liberdade científica, como verdadeiro impulso à investigação de novas formas, meios e técnicas de combate a moléstias, proporcionando maior eficiência no tratamento destas, minimizando o sofrimento e representando, em larga escala, um facilitador para o nascimento de seres humanos. Contudo, é preciso investigar […]
Alimentos Gravídicos: proteção aos direitos da personalidade da gestante e do feto (Lei n. 11.804/08)
O presente trabalho dedica-se a examinar alguns aspectos dos assim denominados alimentos gravídicos, que são aqueles destinados à gestante, da concepção ao parto, traçando pontos importantes de contato deste assunto com temas privatistas e publicistas. No primeiro ambiente, pretende-se examinar a relevância dos alimentos gravídicos como instrumento de proteção aos direitos da personalidade e preservação […]
A função social do contrato de transporte de coisas no atual Código Civil
O presente estudo resgata a importância do contrato de transporte de coisas regulado pelo Código Civil, revelando-se verdadeiro catalisador da função social do contrato. É certo que por meio deste contrato dissemina-se a circulação de riquezas, facilita-se o consumo, geram-se empregos, dinamiza-se a economia, movimenta-se o país. Em momentos de crise econômica, salta aos olhos […]
Seleção de embriões pode detectar alterações genéticas e até doenças
Espécie de biópsia embrionária, fertilização in vitro com PGD indica embrião mais forte para ser implantado no útero. Nessa semana, o Jornal Nacional está apresentando uma série especial de reportagens sobre a ajuda que a ciência é capaz de dar pra quem tem dificuldade pra engravidar. Nesta terça (14), a gente vai conhecer melhor a […]